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| Prefeitura de São Bento do Sul - FOTO: Divulgação |
A Prefeitura de São Bento do Sul conquistou o 1º lugar no ranking de transparência pública em uma análise que avaliou 529 portais das esferas municipais e estaduais em Santa Catarina, se destacando como o município mais transparente de Santa Catarina.
O Certificado de Qualidade em Transparência Pública - categoria Diamante - que é a mais alta classificação em Transparência Pública, foi conferido à São Bento do Sul, pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricom). Os resultados foram divulgados durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, em Foz do Iguaçu, no último dia 13.
Conforme divulgou a Prefeitura de São Bento do Sul No estado de Santa Catarina, foram analisados 529 portais das esferas municipais e estaduais. Serão contemplados com o certificado e o selo Diamante o Tribunal de Contas, o Tribunal de Justiça, 12 prefeituras e 10 câmaras. Das 12 prefeituras, São Bento do Sul alcançou o 1º lugar no ranking, com pontuação de 98,76% em nível de Transparência. O resultado final culminou com a emissão do Certificado de Qualidade em Transparência Pública para as unidades gestoras que atenderem a todos os critérios essenciais e alcançarem um nível de transparência superior a 75% em 2024.
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| Portal da Transparência da Prefeitura de São Bento do Sul alcançou maior pontuação entre mais de 520 portais verificados - FOTO: Divulgação |
O prefeito Antônio Tomazini (PL), comentou sobre o resultado alcançado pela Prefeitura de São Bento do Sul. “Mais que uma obrigação, trata-se do direito que os cidadãos têm em acessar as informações do Município. Agradecemos todos os servidores e equipes que se empenham no desenvolvimento e melhoramento contínuo da transparência em todos os níveis da nossa Prefeitura”, destacou o chefe do Executivo.
Para a realização do levantamento, a Atricon classificou os portais a partir de índices que variaram de 0 a 100%, conforme o atendimento aos 124 critérios definidos — entre essenciais, obrigatórios e recomendados —, e aos 230 itens. Para a obtenção do certificado — nas versões Diamante, Ouro ou Prata —, era preciso cumprir, no mínimo, todos os critérios essenciais e alcançar um nível de transparência superior a 75%.
O programa
O programa é desenvolvido em etapas, das quais se destacam a Etapa de Avaliação dos Portais de Transparência, feita pelas controladorias internas dos poderes Executivo e Legislativo, os quais avaliam a conformidade dos portais de transparência com os itens de verificação definidos na cartilha do PNTP.